Termos de Uso
Este Termo de Uso e Condições regulamenta o uso dos serviços dos portais e-commerce da SÓ PARFUM e demais que são oferecidos aos seus USUÁRIOS, nas lojas virtuais.
Isoladamente como “LOJA VIRTUAL”.
1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços dos portais acima, deverá aceitar as Cláusulas desse Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRUPO. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas no Termo de Uso e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da LOJA VIRTUAL.
Do Usuário
3) Os produtos dos portais ecommerce da SÓ PARFUM somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
6) SÓ PARFUM não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
7) SÓ PARFUM pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos eventualmente requeridos, SÓ PARFUM poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, compromete-se a não informar a terceiros esses dados e responsabiliza-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O campo de e-mail é a chave para a identificação do USUÁRIO no site e, portanto, não pode ser por alterado. Nesse caso, o USUÁRIO poderá solicitar a exclusão do e-mail e realizar o ingresso no site com um novo e-mail, em uma futura compra, porém, o histórico de pedidos atrelado ao e-mail excluído será perdido
9) O USUÁRIO compromete-se a notificar SÓ PARFUM imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela SÓ PARFUM, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.
10) O login que o USUÁRIO utiliza nos portais do e-commerce não poderá guardar semelhança com o nome da SÓ PARFUM ou com qualquer uma de suas marcas, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
11) O USUÁRIO expressamente aceita que SÓ PARFUM lhe envie mensagens de e- mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não mais deseje receber as referidas mensagens, deverá solicitar o cancelamento do seu envio.
Do Serviço Prestado:
12) O cadastro na LOJA VIRTUAL do USUÁRIO na qualidade de consumidor é gratuito, podendo solicitar o seu cancelamento a qualquer tempo.
13) Os portais da SÓ PARFUM são websites que possuem como objetivo a venda de produtos esportivos via e-commerce para seus USUÁRIOS, mediante pagamento, nos moldes dos valores apresentados por produto.
14) Após navegar pelos portais, o USUÁRIO poderá adquirir produtos, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e o pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, sujeitando-se aos prazos estabelecidos em cada operação definida pela SÓ PARFUM
15) Os produtos vendidos pelo e-commerce são remunerados através de cartão de crédito, boleto bancário ou PIX. O USUÁRIO poderá optar, no momento do pagamento, a melhor opção.
16) Ao escolher a opção de pagamento, caso este não seja devidamente processado, a compra será cancelada.
17) Sendo o pagamento devidamente processado, SÓ PARFUM irá programar o pedido e submeter a entrega ao USUÁRIO.
18) O prazo de entrega do(s) produto(s) será aquele contratado com a LOJA VIRTUAL vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
19) Ao receber o(s) produto(s), o USUÁRIO poderá cancelar sua compra, devolvendo-o(s) na forma e no endereço indicados pela Central de Relacionamento, podendo optar pelo reembolso do valor pago, troca do(s) produto(s) ou vale troca.
20) As descrições dos produtos expostos no site são feitas com base na informação proporcionada pelos fornecedores. A informação sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site da LOJA VIRTUAL, são expostos a título orientativo.
21) Todos os preços dos produtos indicados através da LOJA VIRTUAL incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. Nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo USUÁRIO.
